Algo em torno de 100 mil empregadores terão que quitar a primeira parcela do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) até esta segunda-feira (6). Esse é o grupo de patrões que aderiram ao sistema de suspensão de recolhimento deste dinheiro entre os meses de maio e agosto do ano ado.
Para esses empregadores, está acontecendo uma espécie de parcelamento desses recolhimentos. E esse sistema de divisão dos pagamentos deverá seguir até o mês de dezembro deste ano. Pelo menos é isso o que dizem as regras oficiais. Nas redes sociais, muita gente mostrou ter dúvidas sobre esta situação.
Toda essa história aconteceu por causa da Medida Provisória (MP) 1.046/21. Ela permitiu justamente que estes parcelamentos acontecessem. A ideia do Governo Federal neste sentido foi portanto ajudar as empresas que estavam em situação complicada. Vale lembrar que o país acabou de ar por uma segunda onda na pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, esse sistema de parcelamento teria ajudado a preservar algo em torno de 7 milhões de empregos. Quem quiser consultar os valores e a emissão de guias precisa entrar na plataforma do banco. É por lá que o empregador vai conseguir confirmar todas essas informações importantes.
Por causa dessa MP, algo em torno de R$ 5,9 bilhões não foram recolhidos. No entanto, há a expectativa de que as empresas cumpram com o prometido e consigam pagar esse dinheiro de forma parcelada. Há um calendário oficial desses parcelamentos no site oficial do banco em questão.
O que acontece com quem não pagar
E se o empregador perder o prazo e não fizer o depósito dessa primeira parcela? De acordo com a Caixa Econômica Federal há uma questão para isso. Neste caso, ele vai ficar portanto impossibilitado de emitir o Certificado de Regularidade do FGTS, que no caso é o CRF.
Caso esse empregador só deposite o dinheiro depois desse prazo, então irão ocorrer encargos. De qualquer forma, o banco recomenda que as pessoas não deixem de fazer esse depósito. Isso seria importante inclusive para os trabalhadores.
Uma dica para não se perder nessa situação é checar sempre as informações oficiais no site oficial da Caixa Econômica Federal. É por lá que é possível tirar dúvidas sobre todas essas questões. É importante portanto fazer isso com antecedência.
FGTS na pandemia
Como dito, a ideia da MP foi justamente ajudar as empresas que estavam em situação de dificuldade nesta pandemia. E de acordo com os dados oficiais, não são poucas que estão ando por momentos difíceis agora.
A pandemia, que já vitimou fatalmente quase 600 mil brasileiros, também está deixando um rastro de problemas no mercado de trabalho. Milhares, aliás, acabaram perdendo o emprego por causa dos fechamentos dos serviços.
Vale lembrar, no entanto, que essas paralisações foram importantes para evitar que o vírus circulasse ainda mais pelo país. Pelo menos é isso o que os principais especialistas na área estão dizendo neste momento.
