O Programa Nota Paraná é uma iniciativa do governo do estado do Paraná que tem como objetivo incentivar os consumidores a exigirem a nota fiscal no momento da compra. Com isso, é possível receber de volta parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é recolhido pelos estabelecimentos comerciais.
Como funciona o Programa Nota Paraná
Ao realizar uma compra em um estabelecimento comercial, o consumidor pode informar o seu F na nota fiscal. Com isso, ele a a concorrer a prêmios em dinheiro e ainda pode receber de volta até 30% do valor do ICMS que foi recolhido pelo estabelecimento.
Os créditos acumulados podem ser utilizados para abater o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ou podem ser transferidos para uma conta bancária do titular do F cadastrado no programa.
Como participar
Para participar do Programa Nota Paraná, basta se cadastrar no site oficial. É necessário informar o número do F e criar uma senha de o. Depois disso, é possível consultar os créditos acumulados e solicitar a transferência para uma conta bancária.
Além disso, é importante lembrar que para participar dos sorteios de prêmios é necessário estar com o cadastro atualizado e ter informado o F na nota fiscal em pelo menos uma compra nos últimos seis meses.
Benefícios do Programa Nota Paraná
O Programa Nota Paraná traz diversos benefícios tanto para os consumidores quanto para os estabelecimentos comerciais. Ao exigir a nota fiscal, o consumidor contribui para a arrecadação de impostos e ainda pode receber de volta parte do valor pago.
Já os estabelecimentos comerciais que aderem ao programa podem atrair mais clientes e ainda se beneficiar com a redução da sonegação fiscal.
Como é feita a divisão dos créditos
Os créditos do Programa Nota Paraná são divididos entre os consumidores que informaram o F na nota fiscal. A divisão é feita de forma proporcional ao valor das notas fiscais, ou seja, quanto mais o consumidor gastar, maior será a sua participação na divisão dos créditos.
De acordo com o site oficial do programa, a divisão é feita repartindo 30% do ICMS recolhido entre todas as pessoas que pediram nota com F, respeitando a proporcionalidade do valor das notas fiscais.
Como utilizar os créditos acumulados
Os créditos acumulados no Programa Nota Paraná podem ser utilizados para abater o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Ademais podem também ser transferidos para uma conta bancária do titular do F cadastrado no programa.
Para utilizar os créditos para abater o valor do IPVA, é necessário ar o site do Detran-PR e informar o número do Renavam do veículo. Já para transferir os créditos para uma conta bancária, basta ar o site e fazer a solicitação.
Como as entidades sociais podem se cadastrar no programa
As entidades sociais também podem se cadastrar no Programa Nota Paraná para receberem recursos do programa. Para isso, é necessário ar o endereço eletrônico e preencher o formulário de cadastro.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Paraná, as entidades sociais cadastradas no programa podem receber doações de créditos de consumidores que optaram por doar seus créditos para essas instituições.
O Programa Nota Paraná é uma iniciativa importante que contribui para a arrecadação de impostos e ainda traz benefícios para os consumidores e estabelecimentos comerciais. Ao exigir a nota fiscal e se cadastrar no programa, é possível receber de volta parte do valor do ICMS e ainda concorrer a prêmios em dinheiro.
Além disso, os créditos acumulados podem ser utilizados para abater o valor do IPVA ou podem ser transferidos para uma conta bancária. Não perca tempo e faça o seu cadastro agora mesmo!
