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DEVOLUÇÃO? Veja quem poderia receber dinheiro do Bolsa Família de volta

em Benefícios Sociais, Bolsa Família
DEVOLUÇÃO? Veja quem poderia receber dinheiro do Bolsa Família de volta

Bolsa Família atende mais de 20 milhões de pessoas atualmente. Imagem: Agência Brasil

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DEVOLUÇÃO? Veja quem poderia receber dinheiro do Bolsa Família de volta
Por Aécio de Paula em 11/10/2024 às 14h57
Atualizado em 11/10/2024 às 15h48

Imagine a seguinte situação: você recebe o dinheiro do Bolsa Família, gasta parte dessa quantia, e logo depois o governo federal exige que o dinheiro gasto retorne para o seu bolso. Parece estranho? Acredite, esse tema está sendo debatido dentro do poder executivo neste exato momento.

O debate ocorre em torno da situação dos usuários do Bolsa Família que realizam apostas esportivas nas chamadas bets. Recentemente, o Banco Central divulgou uma pesquisa afirmando que parte dos usuários do programa teriam gasto nada menos do que R$ 3 bilhões em apostas esportivas apenas no decorrer do último mês de agosto.

Diante desse cenário, o governo federal decidiu realizar uma reunião para debater o que fazer com essas pessoas. Depois do encontro, ficou decidido que o poder executivo não vai fazer nada por agora e que os usuários do Bolsa Família poderão seguir apostando em Bets.

Entretanto, o tema ainda parece longe de chegar ao fim. Dentro do governo federal, uma ala defende que as pessoas que realizaram apostas esportivas em bets e que fazem parte do Bolsa Família poderiam ter o dinheiro devolvido.

Quem está liderando essa ideia é o senador Omar Aziz, um aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Internamente, ele vem defendendo que o governo federal poderia obrigar as empresas de apostas esportivas a devolver o dinheiro dos usuários do programa.

Por que ideia é complexa? 

Contudo, outra ala do governo federal acredita que essa ideia seria muito difícil de ser aplicada. Isso porque as empresas não teriam obrigado os usuários do Bolsa Família a realizar apostas nas chamadas bets. Logo, a legislação não permitiria esse tipo de devolução.

Além disso, ainda há outra dificuldade: se as empresas de apostas vão devolver o dinheiro apostado, o que fazer no caso das pessoas que realizaram as apostas e ganharam algum dinheiro? Elas também teriam que devolver o montante para as empresas?

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Até aqui, o governo federal não tomou nenhuma medida sobre o assunto, e o que se sabe é que os usuários do Bolsa Família poderão seguir realizando apostas esportivas, embora a recomendação do governo federal seja usar o dinheiro do benefício apenas para fins fundamentais como a compra de comida, por exemplo.

O que dizem as autoridades sobre o assunto

  • Lula

“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem e nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência, ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão sendo as viciadas.”

  • Haddad

“Para além do que foi regulado, preciso ouvir os demais ministérios para que nós completemos esse processo regulatório, uma vez que nos próximos dias, 2.000 sites vão sair do ar, vão sair do espaço virtual brasileiro, eles vão se tornar iníveis ao cidadão que está no território nacional.”

  • Wellington Dias

“Não é razoável que a gente entre nessa de querer demonizar o público do Bolsa Família. Nós estamos tratando de um problema grave no Brasil inteiro”, disse o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social), responsável pelo programa.

DEVOLUÇÃO? Veja quem poderia receber dinheiro do Bolsa Família de volta
Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Imagem: Antonio Cruz / Agência Brasil

Corte do Bolsa Família

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o corte total do Bolsa Família nos casos em que os usuários usem o dinheiro para realizar apostas esportivas. O projeto em questão foi apresentado pelo deputado federal Tião Medeiros (PP-PR).

“O beneficiário de programas sociais que usa o dinheiro em bets ou em jogos de azar on-line está desonrando não só a própria família, mas toda a sociedade, que está custeando estes benefícios sociais para ajudá-lo a levar mais alimentos, vida e dignidade para dentro de casa”, diz Tião Medeiros.

Tags: Bolsa Famíliadevolução do bolsa famíliaestorno do bolsa família
Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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