Acabou a espera. Nesta segunda-feira (25), o governo federal abre oficialmente uma nova fase do programa Desenrola. Trata-se do projeto do Ministério da Fazenda que prevê uma ajuda na negociação de dívidas de milhões de brasileiros de todas as regiões do país. Hoje, se inicia a fase do leilão dos credores.
Nesta nova fase, o Desenrola vai começar a atender as pessoas da chamada Faixa 1. São cidadãos que possuem renda per capita de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2,6 mil. Pessoas que fazem parte do Cadúnico também podem participar. Estamos falando, portanto, de uma camada mais pobre da população.
As dívidas
Quais dívidas podem ser negociadas
De acordo com as regras gerais indicadas pelo Ministério da Fazenda, a primeira regra geral desta nova fase do Desenrola é que a dívida em questão não pode ser maior do que R$ 20 mil. As pessoas que têm débitos de até R$ 5 mil, no entanto, serão a prioridade, e terão mais chances de negociação pelo sistema.
Para além dessa regra inicial, o governo federal também indica que a dívida precisa ter sido contraída entre o início de 2019 e o final de 2022. Este foi o intervalo indicado pelo poder executivo, e que já está sendo seguido pelos cidadãos atendidos pela Faixa 2.
Em resumo, o cidadão vai poder negociar nesta nova fase:
- dívidas bancárias;
- dívidas em decorrência de gastos com consumo, como água, luz e telefone;
- dívidas feitas com empresas varejistas;
- dívidas com o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.
Quais dívidas não serão negociadas
Por outro lado, o governo federal também já confirmou uma lista de dívidas que não poderão ser negociadas dentro do sistema do Desenrola. Veja abaixo:
- Crédito com garantia real;
- Crédito rural;
- Financiamento imobiliário;
- Operações com funding ou riscos de terceiros.
Números do Desenrola
O Desenrola do governo federal já está funcionando desde julho deste ano. Como dito, neste primeiro momento apenas as pessoas que estão na chamada Faixa 2 é que estão sendo atendidas pelo sistema. São cidadãos que possuem renda per capita de algo entre dois salários mínimos e R$ 20 mil.
Dados mais recentes da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) indicam que mais de R$ 13,2 bilhões já foram renegociados dentro do sistema do Desenrola desde o lançamento do programa. Mais de 1,9 milhão de contratos foram renegociados até o último dia 18 de setembro.
Ao todo, mais de 1,6 milhão de clientes de todas as regiões do país conseguiram negociar as suas dívidas. O número de pessoas atendidas é menor do que o número de contratos negociados, porque um único indivíduo pode registrar mais de uma dívida.
Além disso, a Febraban também anunciou que mais de 6 milhões de pessoas que estavam em situação de inadimplência por causa de dívidas de até R$ 100 tiveram os seus nomes limpos. Esta foi uma das condições impostas aos bancos que desejavam participar do programa.
Isso não quer dizer, no entanto, que estas dívidas foram automaticamente perdoadas. O cidadão ainda precisa pagar o seu débito de menos de R$ 100, mas o seu nome foi retirado da lista de risco de crédito. Com isso, ele já pode voltar a contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário.
Fase do leilão
Nesta segunda-feira (25), o governo está inaugurando a nova fase do Desenrola apenas com o leilão para os credores. Assim, o cidadão da Faixa 1 ainda não tem muito o que fazer, a não ser esperar. A tendência natural é que a abertura das negociações para este público só ocorra a partir da primeira semana de outubro, segundo projeções do Ministério da Fazenda.
O leilão está sendo feito porque a demanda por renegociação em condições especiais é maior do que a disponibilidade orçamentária do governo.
