O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou em entrevista ao jornal O Globo que a liberação do 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fica cada vez mais longe.
De acordo com o chefe da pasta, a medida causaria um enorme peso no orçamento. Por isso, pode ser que o Projeto de Lei 4.367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), corra o risco de nem sair do papel.
Entenda o 14º salário do INSS
O PL prevê a concessão de um salário extra aos segurados do INSS, além do 13º salário. Na ocasião em que foi apresentado, a justificativa estava vinculada a dificuldade econômica que estava prejudicando a maioria dos beneficiários do INSS no período de isolamento social.
Neste sentido, a proposta sugeria dois pagamentos, para o final de 2020 e 2021, mas como não foi aprovado a tempo, as datas se perderam. Em razão disso, o que resta é aguardar a liberação do benefício, ainda sem data ou previsão de pagamento.
Contudo, na hipótese de aprovação do 14º salário, serão beneficiados aqueles que recebem:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Qual o valor do 14º salário INSS?
Como mencionado, o texto visa liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Porém, a quantia reada a cada beneficiário dependerá do valor recebido através do benefício do INSS.
Em outras palavras, essa proporção funcionará assim:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
Tramitação do 14º salário do INSS
Desde que foi apresentada, a proposta segue com pouquíssimos avanços na casa dos deputados. Até o momento, o Projeto de Lei (PL) só foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Contudo, uma recente tramitação pode mudar o destino da liberação do benefício.
Acontece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tirou o texto da pauta da Câmara dos Deputados e fez com que fosse submetido à análise de uma Comissão Especial.
Isso significa que todo o avanço do projeto nos últimos dois anos se perdeu, ou seja, voltou para a estaca zero. Desse modo, agora a proposta ará por várias Comissões até que seja aprovado ou não pelos deputados.
O presidente da Casa não deu mais detalhes quanto a exclusão do texto que cria o 14º salário da pauta. Contudo, a ação pode ser justificada pela falta de verba, uma vez que o benefício seria um pagamento extra não previsto no Orçamento Anual.
Ou seja, o texto ainda precisa ar por uma longa etapa até que finalmente o 14° salário chegue para aposentados e pensionistas do INSS. Portanto, dificilmente o pagamento vai acontecer ainda neste ano.
