O novo edital de concurso público do Ministério Público do Amazonas (Concurso MP AM 2022) está confirmado. Foi divulgada no Diário Oficial do órgão, edição do dia 02 de maio, a informação de que o Cebraspe teve a sua contratação aprovada para organizar o certame.
A banca organizadora foi escolhida por contratação direta, mediante dispensa de licitação. Com isso, a formalização do contrato entre a banca e o MP AM não deve demorar. O edital está previsto para este ano.
O órgão atualmente conta com 18 cargos vagos na carreira de Promotor de Justiça. Já foi informado, ainda, que deverá ser formado um cadastro de reserva para o concurso.
O concurso MP-AM 2022
Os preparativos do concurso foram autorizados por meio de publicação no Diário Oficial do órgão, edição do dia 23 de julho de 2021. A decisão foi motivada pelos cargos vagos de promotor de justiça de entrância inicial e também porque o MP já conta atualmente com mais de um quinto de vacâncias dos cargos iniciais da carreira.
Em sessão do dia 09 de julho, o Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas indicou os membros da comissão organizadora. Veja:
Presidência:
1. Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior;
Membros titulares:
1. Vagas reservadas aos integrantes da carreira ministerial:
– Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Maria José da Silva Nazaré;
– Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino.
2. Jurista de reputação ilibada:
– Exmo. Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Mauro Luiz Campbell Marques.
Secretário da Comissão de Concurso:
– Exmo. Sr. Promotor de Justiça e Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Dr. Darlan Benevides de Queiroz.
Membros suplentes:
– Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral;
– Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza;
– Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Vitor Moreira da Fonseca;
Com a comissão formada, o órgão deve acelerar os preparativos do edital. A expectativa é que o edital seja publicado ainda em 2021.
O quantitativo de vagas do concurso ainda não foi revelado. No entanto, a expectativa é que o edital seja publicado com pelo menos 17 vagas, para preenchimento dos cargos em aberto.
O cargo de Promotor requer Graduação em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O salário é de R$32.004.
Último concurso
O último concurso do MP-AP para Promotor foi em 2015, quando contou com 11 vagas para a carreira. A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) organizou o certame.
Além da graduação em Direito, o candidato precisava ter, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O salário, na época, era de R$27.500. A contratação foi realizada pelo regime estatutário, que assegura estabilidade.
O concurso contou com uma prova objetiva, discursiva, exame oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.
