O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) abriu as inscrições para o Programa CNH Popular 2023. Essa é uma excelente notícia para os moradores do estado que desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita. As inscrições estarão disponíveis até o dia 25 deste mês e devem ser feitas exclusivamente online, por meio do Portal de Serviços do Detran, no endereço.
Nesta edição do programa, o Detran-RN disponibilizará um total de mil vagas para a obtenção da CNH gratuita. Essas vagas serão distribuídas entre pessoas de baixa renda devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), bem como beneficiários de programas assistenciais similares e previstos em lei.
Como Funciona o Programa CNH Popular
O Programa CNH Popular oferece a isenção total de taxas e exames do Detran, além dos custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para as categorias C, D e E. Também são contempladas as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Segundo o diretor geral do Detran-RN, Jonielson Oliveira, esse programa é fruto da sensibilidade social da Governadora Fátima Bezerra em promover uma gestão pública voltada para a população. Na primeira edição, o programa ofertou 353 CNHs gratuitas, e agora, com a ampliação, mais pessoas poderão se beneficiar. A agilidade na resolução de burocracias internas permitiu que o programa se tornasse uma realidade.
“Agilizamos toda burocracia interna para resolver tudo e poder gerar mais opções de trabalho, garantir inclusão social, legalizar quem já pilota ou dirige, enfim, recebemos o desafio e conseguimos tornar esse programa uma realidade”, explicou o diretor do Detran.
Distribuição das Vagas por Categoria
Na edição de 2023, as mil vagas serão distribuídas da seguinte forma:
- Primeira Habilitação Categoria “A”: 500 vagas
- Primeira Habilitação Categoria “B”: 350 vagas
- Mudança de Categoria “C”: 50 vagas
- Mudança de Categoria “D”: 50 vagas
- Mudança de Categoria “E”: 50 vagas
A seleção dos candidatos será realizada por meio de um sistema eletrônico, no período de 26 de setembro a 13 de outubro. Os interessados devem seguir os requisitos do edital para participar. Dentre os requisitos, é necessário ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, comprovar domicílio no Rio Grande do Norte nos últimos 12 meses, não estar judicialmente impedido de obter a CNH, não estar com CNH suspensa ou cassada e não ter cometido infração penal na direção de veículos, além de outras condições estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
A Comissão organizadora do CNH Popular utilizará alguns critérios de desempate para a seleção dos candidatos:
“Será seguida a ordem da menor renda por pessoa, maior número de dependentes no grupo familiar, estar desempregado por mais tempo, quem tiver maior idade, data e hora da inscrição e, por fim, sorteio”, detalha Rodrigo Fernandes, coordenador de Registro de Condutores do Detran.
A lista com os candidatos classificados será publicada no site do Detran no dia 17 de outubro.
Entrega da Documentação e Análise dos Documentos
Os candidatos selecionados deverão entregar a documentação exigida conforme o edital, entre os dias 18 de outubro a 17 de novembro, na unidade do Detran mais próxima. A Comissão organizadora do Programa realizará a análise dos documentos entre os dias 20 de novembro a 22 de dezembro. O resultado final será divulgado no dia 27 de dezembro.
Essa é uma excelente oportunidade para a população de baixa renda do Rio Grande do Norte obter a CNH gratuitamente. O Programa CNH Popular é uma iniciativa que visa promover a inclusão social, facilitando o o à habilitação e contribuindo para a geração de empregos. Não perca essa chance e faça sua inscrição dentro do prazo estabelecido pelo Detran-RN.
Para mais informações sobre o Programa CNH Popular 2023, e o site oficial do Detran-RN.
