Após reunião, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que para conter o preço dos combustíveis, como a gasolina, deve propor um projeto de lei complementar que deve incidir sobre os valores das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados.
O projeto ainda não tem dia especifico para ser enviado, mas deve ser encaminhado na próxima semana ao Congresso Nacional.
Ainda não está definido o que de fato será feito, já que estudos estão sendo feitos pelas equipes econômicas e jurídicas , mas Bolsonaro citou algumas hipóteses.
- Que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis nas refinarias
- Ou então no valor fixo da bomba
“Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável e juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo são as respectivas assembleias legislativas”, declarou.
Isso significar dizer que o projeto trará diretrizes, outras definições como o valor fixo ou o percentual devem ser estabelecidas pelas assembleias legislativas dos estados.
ICMS e o preço sobre a gasolina
Para o presidente do Brasil, a mudança seria importante por trazer um cenário mais previsível ao consumidor final. Neste momento, o ICMS sobre o combustível varia de estado para estado. Na esfera federal, o Pis/Cofins que incide sobre o diesel, por exemplo, é no valor de R$ 0,35.
Bolsonaro ainda afirmou que não conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e nem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), porém acredita que o texto possa ser discutido entre os parlamentares.
Questionado se a medida diminuiria a arrecadação, o presidente Bolsonaro negou.
O anúncio da mudança sobre o ICMS foi divulgado em coletiva para jornalistas. Bolsonaro também declarou que não deve interferir diretamente no preço dos combustíveis cobrado pela Petrobras. Isso poderia acontecer, já que a Petrobras é uma empresa estatal. Por outro lado, poderia prejudicar o valor de mercado da empresa, o que também prejudicaria a união.
Bolsonaro e ‘desafio’
Bolsonaro costumava lançar um “desafio”, desde 2019, a cerca dos combustíveis. Diz que poderia zerar os impostos federais, caso algum estado se comprometesse a fazer o mesmo. Por outro lado, não há informações sobre nenhuma medida concreta neste sentido no Brasil.
A Petrobras também influencia no preço do gás de cozinha. Clique aqui e entenda.
Imagem: Agência Brasil
