Nos últimos dias, milhares de brasileiros podem ter se deparado com uma notícia preocupante nas redes sociais. Trata-se de um vídeo editado que circula em várias postagens na internet. O título da publicação diz: “Notícia urgente. INSS suspenso. Lula diz que vai cancelar mais de 1 milhão de benefícios”. Tudo não a de uma fake news.
A notícia falsa simula uma reportagem de uma emissora de televisão. Nela, um narrador que não se identifica afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria confirmado o corte de mais de 1 milhão de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reportagem falsa é coberta com imagens do presidente conversando com jornalistas.
“Após então suspender e cancelar benefícios de Auxílio Brasil de inúmeras pessoas, que é o Bolsa Família, agora também aposentados e pensionistas do INSS teriam o benefício cancelado e com uma lista de mais de um milhão de pessoas para perder o benefício”, diz a reportagem falsa que já alcançou e preocupou milhares de segurados do INSS.
O que diz a autarquia
Por meio de nota, o Instituto se pronunciou sobre a notícia falsa. De acordo com a autarquia, não há nenhum movimento por parte do Governo Federal em direção ao corte de mais de 1 milhão de benefícios. O Ministério da Previdência não está cogitando esta possibilidade, de modo que as pessoas que recebem aposentadorias podem ficar tranquilas, ao menos por enquanto.
Também não há nenhuma declaração pública de Lula, ou de qualquer um dos seus ministros, que indique que o Governo Federal estaria cogitando cortar o benefício previdenciário de mais de 1 milhão de pessoas. Os cortes até podem acontecer, mas no mesmo ritmo que já estavam ocorrendo em governos anteriores, com base em investigações que o INSS costuma fazer há anos.
Cortes no Bolsa Família
O texto falso que circula pela internet erra ao dizer que o Governo está planejando cortar mais de um milhão de segurados do INSS. Entretanto, acerta ao dizer que o mesmo Governo está realizando milhares de cortes em contas de usuários que recebem o benefício Bolsa Família. Entre os meses de março e abril, por exemplo, mais de 1,2 milhão perderam o direito de receber o saldo.
O Governo Federal alega, no entanto, que as pessoas não estão perdendo o direito de receber o benefício à toa. O Ministério argumenta que os cortes estão sendo feitos nas contas de pessoas que teriam mentido no sistema do Cadúnico. São cidadãos que se registraram como pessoas que residem sozinhas, mesmo fazendo parte de famílias numerosas na prática.
De todo modo, é importante lembrar que tais cortes não são definitivos, e possuem duração de 60 dias. Dentro deste prazo de dois meses, o cidadão precisa comprovar que realmente mora sozinho para poder voltar a receber o benefício. Se ficar comprovado que houve um erro, o cidadão conseguirá receber inclusive os valores retroativos.
Quem realmente mentiu no cadastro e agora foi excluído, também poderá voltar a receber o benefício. Neste caso, no entanto, é importante que o cidadão volte a falar a verdade no sistema do Cadúnico. Ele terá que se registrar como membro de uma família. Caso ele se encaixe em todas as regras gerais para o benefício, ele poderá ser selecionado mais uma vez.
O que vai mudar no INSS
Embora o Governo Federal atual não fale em cortes no INSS, é fato que o Ministério da Previdência está estudando outras mudanças neste sentido. Uma delas, por exemplo, é a antecipação do 13º salário para os segurados ainda este ano. O martelo sobre o assunto ainda não foi batido, mas o Governo ainda vem discutindo esta possibilidade. Uma decisão final deve ser tomada em breve.
Nos últimos anos, o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por antecipar os pagamentos do 13º salário para os segurados do INSS. Em 2022, por exemplo, os aposentados e pensionistas receberam o saldo em duas parcelas seguidas nos meses de abril e maio. Agora, os beneficiários querem saber se o Governo Federal vai seguir o mesmo rito em 2023.
